Fórum de Aprendizagem Profissional
(LEI  10.097/2000)

A AMOA,  se fez presente no Fórum de Aprendizagem Profissional de São Paulo que aconteceu no dia 03/agosto/2009 no Auditório do Parlatino, no Memorial da America Latina, que contou com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o Secretário do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, a Coordenadora de Programas para a Juventude do Estado de São Paulo, Mariana Monteiro, o Presidente da ONG Atletas pela Cidadania, Raí de Oliveira, o Superintendente Executivo da Fundação Roberto Marinho, Sr. Nelson Savioli, o Desembargador Ricardo Tadeu Marques Fonseca, entre outros nomes, bem como, pelo SENAI, SENAC, SESCOOP, ESPRO e o Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego, Sr. José Roberto de Melo.

A Lei do Aprendiz ( 10.097/2000)  estabelece que todas as empresas de médio e grande porte contratem jovens entre 14 e 24 anos por meio de contrato especial de trabalho, que possui tempo determinado de , no máximo dois anos.

De acordo com a legislação , a cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% por estabelecimento. Assim, os jovens beneficiários são contratados por essas empresas como aprendizes. O Estado de São Paulo tem hoje capacidade de contratar 320.000 jovens aprendizes e, no entanto contabiliza somente 48.000 contratações.

Na oportunidade, o Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, informou que o projeto de Lei que regulamenta a contratação de aprendizes pela administração pública já foi encaminhado à Casa Civil. Com a aprovação deste PL, 400.000 vagas de qualificação  e oportunidades de trabalho para jovens de 14 a 24 anos serão criadas em todo País.

O Brasil possui atualmente apenas 147.000 aprendizes efetivamente colocados no mercado de trabalho. Este número representa apenas 18% da meta estabelecida pelo Governo Federal, que em novembro de 2008 anunciou o seu compromisso com a meta de inserir 800.000 jovens no mercado de trabalho até 2010.

O objetivo do fórum é fazer com que os empresários e as pessoas formadoras de opinião enxerguem a importância desse projeto e se disponibilizem a ajudar esses jovens, que tanto têm a oferecer. Esse trabalho faz parte da missão de entidades como a AMOA de “contribuir para a construção do futuro de adolescentes, por meio da educação e profissionalização, fazendo com que se tornem cidadãos multiplicadores de ações de inclusão social”.

"É fundamental que as empresas e organizações sociais comecem a dialogar, para fazer com que as contratações sejam efetivadas".

"A fiscalização tem sido intensificada. Aumentou o número de contratações por meio de autuações. Mas queremos contar com a mobilização da sociedade civil e dos empregadores para que a contratação ocorra de modo espontâneo e consciente", afirma a assessora do MTE, Ana Lúcia Alencastro.